STF nega liminar para Edinho, filho de Pelé, aguardar julgamento em liberdade

Morte de filha não gera direito de guarda de menor pela avó

Pensão alimentícia, quando arbitrada, é devida desde a citação

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ negou provimento à apelação de um casal cujo filho falecera, sem saber que lhes deixara uma neta.

Petistas se reuniram com PCC, diz Saulo

Crime. Foro por prerrogativa de função. Conexão.

STJ vai analisar recurso de Pitta contra condenação por propaganda paga pelo erário

Cliente indenizará vigilante de banco por ofensas de cunho racista

Abertas inscrições para duas vagas para o TJSP pelo Quinto Constitucional

Dona de casa que pagou as contas em dia vai receber indenização

Concessão anterior de licenciamento não comprova regularidade do registro do veículo

Concessionária deve indenizar em 250 salários mínimos por acidente com fio de alta tensão

ISSQN é devido por cooperativas sempre que serviços forem prestados em seu nome

Concessionária é condenada por negligência na revisão de automóvel

Advogado pede relaxamento da prisão de Edinho

Justiça quebra sigilos de Zeca do PT e irmãos

TJRS concede liminar para retirada de empresa de lista de devedores de ICMS

Por 4 votos a 3, o 1° Grupo Cível do TJRS concedeu liminar à Aleze Indústria Têxtil Ltda., para que seu nome seja excluído da lista de maiores devedores de ICMS do Estado.

Questões de Direito Civil

1º Tribunal do Júri julga mais cinco acusados da morte do jornalista Tim Lopes

O vínculo afetivo se sobrepõe ao biológico em questões de ordem genética e patrimonial

Civil e Processual Civil - Recurso especial - União estável dissolvida antes da promulgação da Constituição de 1988 e da edição das leis 8.971/94 - Ação de alimentos julgada extinta - Dissídio jurisprudencial comprovado.